Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo móvel Funcionário Visate, desenvolvido pela NGS - Nova Geração em Sistemas para Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda. O aplicativo é disponibilizado gratuitamente e oferecido "como está".

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do OU aplicativo, OU site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do OU aplicativo OU site, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 90.467.424/0001-53, situada a Rua Julio Calegari, nº 940, Bairro Esplanada em Caxias do Sul/RS, doravante nominada Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda - VISATE.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Coletamos seus dados pessoais para lhe proporcionar um melhor atendimento, tanto presencial quanto online. A VISATE recebe ou coleta informações para cadastros e cumprimento das legislações, conforme finalidade dos produtos e serviços oferecidos.

Coletamos e armazenamos as seguintes informações:

Informações de navegação: endereço IP, sistema operacional, navegador e tipo do seu dispositivo, interações realizadas (apenas dentro da plataforma), dados de cookies, tipo de conexão de rede e geolocalização.

Informações de Cadastro: Nome, identidade (todos os tipos de documentos de identificação), CPF, endereços físicos e eletrônicos, telefones, dados bancários. Esses dados são essenciais para podermos efetuar as vendas de produtos e serviços oferecidos.

As suas informações são utilizadas para sua correta identificação, cumprimento de obrigações legais, entregas de produtos e serviços adquiridos, aperfeiçoar sua interação conosco e coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD – 13.709/14.08.18), o usuário tem o direito de acessar, retificar e requisitar exclusão/anonimização; bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em Não-conformidade com a lei; apagar/ocultar dados (quando possível); autorizar o tratamento desses dados por nós. Os seus direitos poderão ser solicitados através do nosso DPO Moacir Dias Ferreira, pelo e-mail: moacir@visate.com.br.

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenadas no navegador do seu dispositivo (computador, smartphone ou tablet) enquanto navegar em nosso site. Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias para facilitar o uso do site. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O usuário pode configurar os Cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.

Note-se que, ao bloquear ou rejeitar nossos cookies, pode impedir que alguns serviços do site funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação.

Compartilhamos alguns dos seus dados cadastrais com:

• Orgãos públicos ou governamentais, de acordo com a legislação vigente, para o cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais, ou por determinação de autoridades nacionais competentes.
• Fornecedores (no caso de funcionários) para fins de cumprimento de obrigações legais, tais como: planos de saúde, escritório de contabilidade, escritórios de advocacia, entre outros.
• Instituições financeiras e ou bancárias.

As trocas de informações via internet são feitas com a utilização de ferramentas de segurança.

Os dados são arquivados obedecendo à temporalidade necessária para a realização das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Todos os meios técnicos e de conscientização são implementados pela VISATE para manter os seus dados seguros, para evitar a perda, roubo, utilização equivocada, alteração indevida, acesso não autorizado e apropriação indevida de dados dos clientes, funcionários, prestadores de serviço e usuários em geral.

Os dados podem ser armazenados em nuvem, seguindo os padrões de segurança, criptografia e sigilo estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais de proteção de dados.

Mediante solicitação expressa do usuário, poderemos deletar/anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

a) Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos preservar os dados pessoais necessários;

b) Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: moacir@visate.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Julio Calegari, nº 940, Bairro Esplanada em Caxias do Sul/RS.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais ou a esta política, entre em contato:

Encarregado de Dados Pessoais: Moacir Dias Ferreira

E-mail: moacir@visate.com.br.

Fone: (54) 3215.8000

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Caxias do Sul/RS.

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre nossa Política de Privacidade, não hesite em nos contatar.

NGS Nova Geração em Sistemas

Passo D'Areia - Porto Alegre - RS

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